O IPTU Verde é o incentivo solar mais importante disponível no Brasil. Se você instalar painéis solares, pode receber um crédito tributário (a porcentagem depende de alguns fatores, variando de 5% a 10%) do custo de sua instalação fotovoltaica.

O crédito tributário é aplicado aos seus impostos e pode reduzir bastante ou até eliminar o que você deve! Porém, existem certas regras e diretrizes que governam quem pode reivindicar o crédito. Conhecendo o IPTU Verde

IPTU Verde é um desconto percentual progressivo dado ao consumidor sobre o IPTU de imóveis que adotam medidas de cunho sustentável, para promover a preservação, a proteção ou a recuperação do ecossistema.

O desconto é gradativo e acumulativo e, para cada medida, ele é concedido a um determinado porcentual de desconto. Quanto mais dessas soluções são utilizadas pelo consumidor, maior será seu desconto final.

No Brasil, mais de 50 cidades já aderiram a proposta, um incentivo a mais para aqueles consumidores que já utilizam a nova tecnologia. Além da implantação do sistema solar, o IPTU Verde possui uma lista de outras práticas que são incentivadas, dentre elas:

  • Sistema de reuso de água;
  • Sistema de aquecimento de água;
  • Sistema de captação e utilização da chuva;
  • Construções com materiais sustentáveis;
  • Arborização no calçamento;
  • Uso de telhado verde;
  • Lâmpadas LED;
  • Implantação de bicicletários;
  • Coleta seletiva;
  • Instalação de pavimentação permeável;
  • Telhados com cobertura verde;
  • Adoção de esquadrias externas com tratamento acústico.

Quem tem direito ao IPTU Verde?

Após receber uma certificação emitida pela prefeitura da cidade, você tem acesso aos benefícios do IPTU Verde. Uma vez atestada a conformidade dos parâmetros que são requisitos no projeto de lei, são fornecidos descontos que podem variar de 5% a 10%.

Essa certificação pode ser concedida tanto a imóveis que ainda serão construídos quanto edificações já existentes, mas que passem por reformas ou ampliações. O benefício é assegurado para imóveis residenciais, comerciais, de uso misto, industrial ou institucional.

Como conseguir o IPTU Verde?

Por ser um tributo municipal, o recomendado é consultar a prefeitura da sua cidade para conferir se o seu município já pratica o IPTU Verde, e conhecer quais as regras para consegui-lo. A maioria das cidades que praticam o IPTU verde possui, em seus sites oficiais, uma página própria para o cadastro no programa.

O período para isso varia bastante de acordo com cada prefeitura: algumas exigem que o cadastro seja feito no anterior ao da cobrança, outras dão um prazo mais próximo ao recebimento dos carnês.

Como o desconto do IPTU Verde é calculado?

O valor do desconto é definido com base no nível de sustentabilidade do imóvel em um sistema de pontuação. De forma simplificada: Imóveis que atingem 60 pontos recebem a classificação Nível de Sustentabilidade 1, com desconto de 5%; Alcançando 80 pontos, o imóvel recebe a classificação Nível de Sustentabilidade 2;

A redução é de 7% no valor do IPTU. O empreendimento que chegar a 110 pontos será classificado com o Nível de Sustentabilidade 3 e receberá o desconto de 10%.

O IPTU Verde torna a energia solar mais viável

Incentivos fiscais, como o IPTU Verde, tornam a energia solar mais barata e mais lucrativa para o proprietário.

A redução de tributação municipal para moradores e empresas que aplicam práticas sustentáveis e procuram estar em harmonia com o meio ambiente é uma forma de a administração pública se colocar como um facilitador para que a sociedade possa assumir seu papel com o futuro do nosso planeta.

E você, já tinha ouvido falar em IPTU verde? Sua cidade já implementou um sistema de desconto no tributo municipal? Entre em contato com a gente! Será um prazer responder você, até mais!